O IPVA é um imposto estadual obrigatório para proprietários de veículos, mas há situações em que é possível obter a isenção de IPVA. Essa isenção pode ser concedida com base em critérios como profissão, ano de fabricação do veículo, tipo de motor e condições de saúde, como no caso de Pessoas com Deficiência (PCD). É importante lembrar que as regras para isenção variam de estado para estado, então é essencial verificar as especificidades locais.
Critérios para Isenção de IPVA
O IPVA é cobrado de proprietários de veículos como carros, motos e vans. No entanto, a elegibilidade para isenção pode variar conforme a localização. Em geral, a isenção é oferecida para PCD, veículos antigos e aqueles usados para fins profissionais. Além disso, veículos elétricos ou híbridos também podem se beneficiar de incentivos fiscais.
A isenção pode ser total ou parcial. Algumas pessoas conseguem 100% de desconto, enquanto outras podem obter 50%. Para saber se você tem direito, é importante consultar o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado.
Isenção por Profissão
Profissionais que utilizam o veículo como meio de trabalho podem ter direito à isenção. Isso inclui:
- Taxistas e mototaxistas;
- Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
- Motoristas de vans escolares;
- Proprietários de máquinas agrícolas.
Isenção de IPVA por Doença
Pessoas com certas condições de saúde também podem solicitar a isenção. As doenças que geralmente dão direito ao benefício incluem:
- Deficiência física que afeta a mobilidade;
- Deficiência visual grave;
- Deficiência mental severa ou profunda;
- Doenças neurológicas incapacitantes;
- Doença renal crônica;
- Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Câncer, dependendo da gravidade;
- HIV/AIDS em estágio avançado.
Veja a lista de doenças que dão direito à isenção de IPVA.
Isenção de IPVA para PCD
Pessoas com Deficiência (PCD) também podem solicitar a isenção de IPVA. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é válida para veículos com valor venal abaixo de R$ 70 mil. Para valores entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, o desconto é parcial. Veículos acima de R$ 120 mil pagam o IPVA integralmente.
Para solicitar a isenção em São Paulo, o processo é feito online. Primeiro, agende e realize a perícia no site do IMESC. Depois, acesse o SIVEI – Sistema de Veículos e faça o pedido de isenção. Após protocolar o pedido, aguarde o processo.
Carros com Isenção de IPVA
Além de PCD e doenças específicas, alguns veículos também têm direito à isenção. Carros elétricos e híbridos, por exemplo, podem ter alíquotas reduzidas ou isenção total em alguns estados. Em locais como Alagoas, Minas Gerais e o Distrito Federal, há isenção total ou parcial para esses veículos. O imposto, que varia de 1% a 6% do valor venal do veículo segundo a Tabela FIPE, é cobrado diferente no caso dos que possuem fontes menos poluentes.
Veículos mais antigos também podem ser isentos. O tempo necessário para obter o benefício varia de estado para estado. Em Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima, a isenção é para veículos com 10 anos ou mais. Já em São Paulo, a isenção é para veículos com 20 anos ou mais.
Para quem não está no grupo de isenção e possui veículo registrado em São Paulo, o pagamento do IPVA pode ser feito diretamente no app do PagBank. É necessário que o dono da conta seja o mesmo do carro, ou seja, tenha o mesmo CPF.
Veja como é simples fazer o pagamento:
- Abra o app PagBank e procure por “Pagar contas”;
- Escolha a opção “Pagar débitos do meu veículo”;
- Adicione o veículo e cadastre os dados;
- Escolha a forma de pagamento e confirme.
Pronto! Seu IPVA 2024 será pago em dia!
Este conteúdo foi auxiliado por IA, mas escrito e revisado por um humano.