Arquivo de Legislação automotiva - Página 2 de 2

Lei Seca Bafômetro Positivo: Consequências e Penalidades no Trânsito

27/02/2025

Lei Seca bafômetro positivo implica multas de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses no Brasil.

20/02/2025

Projeto de Lei multas automotivas propõe ajustar penalidades conforme veículo, promovendo justiça nas multas aplicadas pelo CTB.

19/02/2025

Emissões mais rigorosas em 2025 impulsionam eficiência no mercado automotivo, exigindo adaptação até março com o Proconve L8.

14/02/2025

Exame toxicológico gratuito para motoristas agora disponível pelo SUS graças ao Projeto de Lei 99/2025.